Foi realizada no Senado Federal a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista de Eletromobilidade, ocasião em que fora formalmente instalada e aprovado seu estatuto.
Autor do Projeto de Resolução do Senado n.° 64/2021, que propunha a instalação da Frente – aprovado e convertido na Resolução do Senado Federal n.° 2/2022, o senador Rodrigo Cunha presidiu a reunião e foi, também, eleito presidente do grupo parlamentar.
Introdutoriamente, o senador enfatizou a necessidade de se identificar gargalos e de se refletir sobre em que medida a Reforma Tributária atende ao setores envolvidos.
Além do presidente, fez uso da palavra o senador Fernando Dueire, que registrou sua adesão à Frente e avaliou positivamente a oportunidade de uma escuta, contemplando academia, mercado e consumidores.
Participaram da reunião, ainda, diversas partes interessadas, que representaram a sociedade civil, a indústria, bem como o setor público, e puderam compartilhar breves apontamentos, conforme ilustrado abaixo:
- Rogerio Makiewicz, presidente da ABRAVEi – ressaltou a importância da instituição no que se refere à representação dos consumidores de veículos elétricos e a necessidade de se pensar a eletromobilidade enquanto meio para melhora da saúde pública nas cidades. Apontou que o Brasil é o único país do G20 que não conta com uma estratégia nacional relacionada e destacou a oportunidade que a Frente representa para contornar este hiato;
- Marcelo Dourado, diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do MDIC – apresentou questionamento quanto a medidas que serão adotadas para descarte de materiais de baterias, como o lítio;
- Ricardo Bastos, presidente da ABVE – ressaltou que entre as oportunidades de novos negócios representados pela eletrificação está também a própria reciclagem de baterias, que tem aplicações possíveis mesmo após a utilização nos veículos. Afirmou que este fator pode gerar riqueza, emprego e tecnologia. Apontou a necessidade de se fazer chegar aos consumidores informações sobre novas regulações, especialmente no tocante ao uso adequado dos meios de transporte;
- Elcio Ferreira, diretor executivo da ABEIFA – destacou que a principal demanda do setor privado diz respeito a um arcabouço regulatório capaz de apresentar previsibilidade, sem a qual fica comprometida a definição de estratégias futuras por parte dos agentes de mercado;
- André Fortes Chaves, presidente do Lemob, representante da PNME e da Associação Federal Alemã de Eletromobilidade (B.E.M.) – ao comentar cooperações técnicas que têm sido estabelecidas entre Lemob e PNME, apontou para a importância do anuário produzido por esta, em particular no tocante à existência de estudos já realizados quanto a modelos de estratégias nacionais disponíveis na América Latina. Destacou a importância de interlocução com a academia e colocou à disposição da Frente os ativos representados;
- Celso Matos, presidente do SINDIREPA e vice-presidente da FIRJAN – subscreveu a necessidade de previsibilidade e segurança jurídica e ressaltou a necessidade de capacitação de novos profissionais para o ecossistema;
- Ricardo Guggisberg, presidente do IBMS – destacou a existência de companhias que já fazem reciclagem de resíduos considerádos tóxicos para nova manufatura. Avaliou positivamente o avanço da regulação voltada para os modais levíssimos, que apresentam progressiva diversidade de produtos para uso nas cidades. Defendeu, por fim, a importância da academia como indutora de novos projetos e apontou que a eletromobilidade ainda está muito concentrada nos grandes centros e que são necessárias medidas de disseminação e capilarização no país;
- Rodrigo de Almeida, vice-presidente da ABRAVEi – defendeu a importância de se priorizar a produção nacional de veículos elétricos. Destacou, também, a relevância da Frente como possível disseminadora de informação para o próprio governo e casas legislativas, tendo vista que figuras proeminentes ainda reverberam informações imprecisas ou enviesadas. Argumentou que uma rota tecnológica não deve ser apresentada em detrimento de outra; e
- Margarete Gandini, diretora de desenvolvimento da indústria de alta e média complexidade tecnológica – apontou que a descarbonização tem exercido função norteadora para o futuro do setor automotivo, sem pré-conceitos sobre tecnologias específicas. Afirmou que o atual objetivo consiste em intensificar a fabricação nacional de produtos eletrificados. Ao mencionar a existência de medidas em curso, apontou grupo de especialistas denominado “Made in Brazil Integrado” – iniciativa que conta com fundos do Rota 2030 e é voltada para discutir e fomentar pesquisas estruturantes sobre reciclagem de baterias de lítio – bem como grupo para desenvolvimento de células de combustíveis para veículos, tecnologia especialmente promissora para modais pesados. Paralelamente, está sendo desenhado o próximo ciclo do Rota 2030, com foco em descarbonização e economia circular. Por fim, afirmou que, já como resultado da instalação da Frente, será retomado o GT7 do Rota 2030, o qual estava desenvolvendo plano nacional de eletromobilidade. A atual meta consiste em lançar o referido plano.
Até o momento, a Frente, que tem natureza suprapartidária, conta com a adesão de 23 senadores e 10 deputados, que deverão debater e apresentar medidas para aprimorar o quadro legislativo em favor da eletromobilidade.
Quanto aos próximos passos, será eleito o vice-presidente da Frente – que deverá ser um deputado federal, eleita a comissão executiva e apresentado um plano de trabalho para nortear as atividades do colegiado.
A íntegra do vídeo da reunião está disponível abaixo:
